| Decreto |
1.254/2022 |
Institui novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Coruripe. |
25/01/2022 |
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| Lei |
1.519/2021 |
Cria a Gratificação Extraordinária pelo Combate à COVID-19. |
06/05/2021 |
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| Decreto |
1.169/2020 |
REGULAMENTA OS EVENTOS PUBLICOS E ATOS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS DO PLEITO ELEITORAL DO ANO 2020 EM CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 PELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
12/09/2020 |
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| Decreto |
1.157/2020 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1.150 DE 07 DE ABRIL DE 2020, EM FACE DA CONTINUIDADE DOS EFEITOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2020 |
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| Decreto |
1.155/2020 |
REGULAMENTA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAPUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
13/05/2020 |
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| Decreto |
1.153/2020 |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2020 |
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| Decreto |
1.150/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS, SOBRETUDO SUSPENSÃO DE EXIGILIDADE E PRAZOS FISCAIS, NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM FACE E PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2020 |
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| Decreto |
1.148/2020 |
Altera dispositivos do decreto municipal nº 1147, adotando medidas estipuladas no plano de contingência e suas alterações; Prorroga os prazos de medidas suspensivas; estabelece regras para velórios e sepultamentos como medidas temporárias de prevenção ao |
01/04/2020 |
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| Plano de Contingência |
001/2020 |
Plano de Contingência para infecção humana para o novo Coronavírus 2019 - nCoV |
31/03/2020 |
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| Decreto |
1.147/2020 |
Declara emergência de saúde pública no município de Coruripe e disciplina medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. |
17/03/2020 |
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